Após a Justiça de Goiás autorizar a reabertura das academias de ginástica em todo o estado por meio de uma decisão liminar, na manhã desta quinta-feira (21), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Aylton Flávio Vechi, entrou com pedido de suspensão da decisão no período da tarde. As academias estavam fechadas por força de um decreto do governo estadual que estabeleceu medidas para conter a dispersão do coronavírus.
No pedido, Vechi argumentou ser praticamente "impossível assegurar que o simples distanciamento entre pessoas evitará o contágio" pela doença Covid-19. A decisão do desembargador Gilberto Marques Filho estipula que os estabelecimentos funcionem com 30% da capacidade.
Porém, o procurador-geral de Justiça entendeu que o valor da vida "não pode ser mitigado para preservação de uma atividade empresarial, ainda mais em momento em que multicitada enfermidade ganha proporções avassaladoras sobre o sistema de saúde goiano” e que a reabertura das academias e congêneres, mesmo com a limitação estipulada pelo desembargador, gera riscos aos frequentadores.
"Uma vez que é próprio da atividade física o suor e a respiração ofegante, o que pode facilitar ainda mais o contágio", argumenta Vechi. Ele destaca ainda no pedido que em vários estabelecimentos, os ambientes são fechados, com refrigeração por ar-condicionado e o compartilhamento de equipamentos metálicos, podem ser fontes de propagação do novo vírus. “Em um cenário de pandemia, de gravidade sem precedentes, em uma vivência diária de tantas incertezas, incabíveis se mostram o empirismo ou o ‘achismo’ de uma medida adotada em outra localidade com fatores humanos e ambientais diversos, em detrimento dos direitos fundamentais à vida e à saúde”, avaliou o procurador-geral.
A decisão do desembargador Gilberto Marques atendeu a uma solicitação do Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás (Sinpef-GO).
O pedido toma por base o decreto federal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 11, que inclui, além das academias, salões de beleza e barbearias como "atividades essenciais".
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