O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra o vereador de Firminópolis Rafael Barbosa de Sousa (PRP), conhecido como Rafael Modas, pelo crime conhecido como "rachadinha", no qual um servidor público indicado por ele é obrigado a lhe repassar parte do salário. A defesa do parlamentar, que responde ao processo em liberdade, nega as acusações.
No último dia 5 de março, Rafael foi preso em flagrante, segundo a polícia, no momento em que pegava parte do dinheiro de um servidor, em uma praça da cidade. Na ocasião, ao ser colocado no carro da corporação, ele sorriu, mandou beijinhos e se defendeu.
"Daqui a pouco mais notícias da minha inocência", disse o vereador.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) informou que o caso tramita sob sigilo e, por isto, não pode passar informações sobre o andamento do processo.
De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Ricardo Lemos Guerra, Rafael praticou o crime contra dois servidores comissionados, que ocuparam, em épocas distintas, o mesmo cargo: superintendente de indústria e comércio.
Do primeiro funcionário, narra o MP, o vereador exigiu que ele lhe passasse, mensalmente, o valor de R$ 1,4 mil - mais da metade do honorário de R$ 2,4 mil que recebia. Assim, conforme a denúncia, o político recebeu ao longo de cinco meses o montante de R$ 7 mil.
Depois desse período, quando o servidor se negou a passar o dinheiro, foi informado por meio de um aplicativo de mensagens que estava exonerado. A apuração apontou que o servidor chegou a pedir para que pudesse ficar com ao menos com R$ 1,4 mil, recebendo a seguinte resposta do vereador:
"Moço, você trabalhava era de servente. Agora está trabalhando é no ar condicionado e tá reclamando?".
Após a demissão, o servidor que entrou no lugar dele relatou que foi vítima da mesma prática, com o repasse da mesma quantia exigida para o funcionário anterior.
Advogado nega
O advogado do vereador, Rafael Borges da Cruz, negou todas as acusações e informou que seu cliente não cometeu qualquer crime.
"Meu cliente é inocente, não cometeu o crime do qual é acusado. Temos documentos que provam isso e será exposto nos autos do processo. Deixarei de entrar mais na questão visto que é estratégia da defesa não armar a promotoria do que será feito", afirmou.
'Deboche'
Na época da prisão, o delegado Tiago Junqueira, responsável pelo caso, disse que o vereador também negou o crime.
"Nós recebemos uma denúncia e começamos a monitorar. A gente conversou com o servidor, que confessou e indicou que iria repassar naquele dia. Fizemos o flagrante quando ele pegou o dinheiro. Na hora, o vereador afirmou que estava recebendo um empréstimo que havia feito, mas não conseguiu comprovar essa situação", disse o delegado.
O responsável pelo caso criticou a atitude do vereador após a prisão, classificando-a como "deboche". Horas depois, ele conseguiu um habeas corpus e foi solto.
"Ele é debochado. Trata com descaso a coisa pública. Está sendo acusado de um crime contra a administração pública e debocha da população", condena.
A prática da "rachadinha" se enquadra no crime de concussão, quando o funcionário público obtém vantagem indevida. A pena em caso de condenação varia de 2 a 12 anos.
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